Ministro Flávio Dino ordena retirada de quatro livros por conteúdo homofóbico; obras poderão ser reeditadas sem os trechos considerados inconstitucionais
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Ex-governanta do cantor e sua esposa, estaria processando o casal de famosos após acusação de roubo de dólares
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Placar foi de 5 a 2 contra ex-presidente; mesmo com recursos ainda possíveis, decisão já tem validade.
A proposta divide opiniões de parlamentares do próprio partido que hospeda o ex-presidente
No seu depoimento, Anderson Torres afirmou que apenas fez uma leitura do resumo sobre o que conhecia de documentos públicos da Polícia Federal
Há a possibilidade Nunes Marques solicitar um pedido de vista e suspender temporariamente o julgamento
Mesmo com evidências de crimes cometidos, ex-presidente afirmou que não se arrepende de nada
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Os advogados afirmam que trechos do processo não deveriam estar mantidos sob sigilo, e TSE justifica a decisão
O julgamento se refere à reunião em que Bolsonaro convocou embaixadores e proferiu ataques ao STF, ao TSE e às urnas eletrônicas
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
O casal é acusado de mantê-la trabalhando sem salário e sem folgas pelo período de 27 anos.
Entre elas, estava a denúncia referente a uma suposta tentativa de assédio eleitoral envolvendo uma fazenda de Bertolínia, que estaria inviabilizando a saída dos trabalhadores.
Entre as principais inovações mencionadas pelo relator estão a avaliação de desempenho de servidores e as regras para convênios com empresas privadas.
Tracy disse que dormia numa "varanda fechada com cimento grosso no chão" e que não podia usar o telefone nem receber cartas
Especialistas afirmam que contratação faz parte de uma estratégia política e de imagem do Catar.
Melania Geymonat e Chris foram agredidas pelo grupo após se recusarem a se beijar
Sessão foi suspensa sem que leitura fosse efetivamente feita
TRT determinou indenização de R$ 15 mil a serem pagos.
Os trabalhadores informaram que tinham que pagar pelo aluguel.
McDonald's tem estado sob crescente escrutínio ao redor do mundo
Dos 721 postos registrados no estado pela Federação Nacional dos Empregados de Postos de Combustíveis, 590 foram apontados por desrespeitar os direitos trabalhistas dos frentistas, cobrando ilegalment