Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais
Lewandowski foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para decidir sobre o pedido do jornal "O Estado de S. Paulo"
Jornal "O Estado de S. Paulo" pediu a suspensão de decisão do Superior Tribunal de Justiça
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
O ministrou atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União
A medida judicial atende a um pedido de um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), Rubens Nunes
Interessados devem preencher um formulário
Decreto suspende quase todas as atividades comerciais e muda regras para o tráfego de pessoas e veículos. Quem descumprir poderá sofrer advertência e pagar multa; medida vale por dez dias. Estudo da Fiocruz apontou que o Maranhão é o estado com maior ritmo de crescimento do nº de mortos por Covid-19 no Brasil.
Mil advogados serão beneficiados no Piauí
O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na última quinta
Desembargadora atendeu a recurso da AGU e deu mais cinco dias para que o caso seja analisado.
Juíza afirmou que o documento enviado nesta quinta-feira pela AGU "não atende, de forma integral, à determinação judicial"
A Justiça, quando pediu informações para a AGU, havia determinado a apresentação do exame
O presidente disse, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação for mantida, não terá alternativa
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
Mendonça era titular da AGU. Ramagem é próximo aos Bolsonaro: ele foi segurança do então candidato na campanha eleitoral.
O pedido de abertura foi encaminhado na sexta-feira (24) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
A CAAPI, em parceria com a OAB PI e o FIDA, vai disponibilizar auxílio para advogados afetados pela pandemia
Presidente já havia cogitado a separação das pastas em 2019, mas ex-ministro que ameaçou sair do governo, pois perderia o controle sobre a PF e outras polícias.
Caberá a um ministro relator – ainda a ser definido na Corte – dar o aval e abrir a investigação
Vacinação deve ser agendada através do telefone
O tribunal é formado por 11 ministros. O julgamento ainda não foi encerrado.
No período em que Eduardo Pereira e Tiago Ramos estiveram juntos, o rapaz levou uma vida de rei
Por conta da pandemia, instituição vai requerer auxílio financeiro para os profissionais que terão impacto econômico