A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil por dia.
Justiça Federal substitui prisão preventiva de procurador que tentou matar juíza por internação no Hospital das Clínicas de SP.
Órgão tem 1.422 cargos vagos esperando a autorização de concurso
O procurador atacou a juíza com a faca várias vezes, mas ela conseguiu desviar da maior parte dos golpes
Ministério Público acusa modelo e Estivens Alves de dificultarem investigações policiais. Acusações de denunciação caluniosa e extorsão contra Najila foram rejeitadas.
Ao longo da campanha pela indicação, o novo PGR fez seguidos gestos para agradar o Planalto.
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
Na ação, o MPPI requer ao Poder Judiciário a condenação do ex-prefeito a ressarcir o município de Capitão Gervásio Oliveira
Nova etapa investiga crimes relacionados a contrato de empreiteira para construção de hidrelétrica no Pará
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
Desse R$ 1,06 bilhão, R$ 630 milhões serão geridos pelo governo federal
Prazo para Bolsonaro sancionar lei termina nesta quinta (5), e ele já havia dito que vetaria trechos do texto do Congresso. Parlamentares terão de decidir se mantêm ou derrubam os vetos.
Aposentados e pensionistas vão receber o dinheiro junto com os benefícios de agosto.
Jornalista em Londres, Kate (nome fictício) já vinha pensando em deixar seu emprego em um jornal de circulação nacional no Reino Unido
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
De acordo com a PF, os mandados foram executados nas cidades de São Paulo, Araraquara e Ribeirão Preto
Valor representa 50% de toda a herança deixada pelo diretor Marcos Paulo
A possibilidade de Eduardo ser indicado para a embaixada foi levantada por Bolsonaro na quinta-feira
Mensagens sugerem falta de isenção dos procuradores em conversas com Sergio Moro
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino
Entidade emitiu nota de repúdio
O presidente do Tribunal de Ética da OAB-SP, no entanto, diz que um eventual processo duraria de 6 a 12 meses
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida; depois, fez boletim de ocorrência citando estupro
Escritório rescindiu contrato alegando que mulher afirmou aos advogados que relação foi consensual e ela teria sido agredida
O escritório de advocacia contratado pela mulher que acusa o jogador Neymar de estupro rescindiu o contrato com a cliente