Em justificativa, as parlamentares lembraram que mais de 43% da população piauiense vive em situação de pobreza.
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Após ser analisada no Plenário, caso receba a anuência dos parlamentares, será direcionada ao governador Wellington Dias (PT).
O deputado teve ainda dois projetos de sua autoria lidos na Assembleia Legislativa.
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
Deputados encaminham requerimentos para unidades em São Raimundo Nonato e Oeiras.
A proposta havia sido apresentada à Casa neste mês de setembro.
O parlamentar explicou que a Cannabis sativa é amplamente utilizada para tratamento medicinal nos Estados Unidos
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Na sessão solene, a deputada Lucy Soares (PP) propôs o reconhecimento da utilidade pública do Centro Social Padre Arrupe (CSPA).
Semana de Arte Santeira tem como finalidade valorizar e incentivar a produção, comercialização e divulgação dessa manifestação cultural.
Conforme o parlamentar, uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que 37% dos brasileiros afirmaram já terem sofrido bullying online
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Deputado apresentou Projeto de Lei Nº 132/2021, que determina a exigência de comprovante de vacina contra Covid-19 em eventos realizados no Piauí.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O Indicativo do deputado Carlos Augusto deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar.
A proposta foi apresentada pelo deputado Franzé Silva e abrange outros ambientes fechados.
A iniciativa da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS) faz parte do Setembro Amarelo
A matéria foi encaminhada pelo governador Wellington Dias em julho, e foi aprovada pela CCJ na terça (31).
Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
Em julho deste ano, a Semar anunciou a transferência dos animais do Zoobotânico de Teresina para santuários de outros estados
Lei que institui o programa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) e sancionada pelo governador Wellington Dias
O autor do PL explica que, atualmente, a emissão da segunda via do documento de identidade não está coberta pela gratuidade
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto