Desembargador Erivan Lopes, presidente do TRE-PI, participou de reunião com novo presidente do TSE
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
A governadora do Piauí recebeu uma ligação do novo presidente do TSE a convidando para a posse, mas explicou o motivo do não comparecimento.
Alexandre de Moraes foi empossado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cerimônia realizada na noite de terça-feira, mas a posse foi o que menos chamou atenção em um evento cheio de encontros um tanto quanto inusitados.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Ainda são esperados mais de 20 governadores, além de parlamentares e autoridades do Judiciário
Na última semana, Moraes foi sorteado também, mas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para relatar o registro da candidatura de Bolsonaro à reeleição
Moraes é personagem central no noticiário nacional dos últimos anos devido aos inquéritos sob sua responsabilidade que investigam o presidente Jair Bolsonaro
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito vice-presidente
Ministro Alexandre de Moraes determinou bloqueio imediato das contas bancárias da esposa do deputado bolsonarista.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes
Moraes disse ainda que o Poder Judiciário não vai “se acovardar” frente às milícias digitais.
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).
Maurício Mattar e Guilherme Fontes aproveitaram um reencontro para recriar uma cena clássica da novela 'A Viagem', após 28 anos.
Na terça-feira (29), o ministro já havia determinado que Silveira colocasse o equipamento para ser monitorado
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
A Justiça intimou o Telegram por meio de quatro e-mails e também via quatro advogados brasileiros
A flexibilização é debate em vários outros lugares e tem sido alvo de estudos por parte do Fórum dos Governadores.
A negativa do ministro ao agravo da AGU também impede a estratégia de levar a questão ao plenário do STF na tentativa de mudar a decisão
Ministro do STF havia determinado que Bolsonaro prestasse esclarecimentos nesta sexta (28), às 14h, em inquérito que apura vazamento de informações sigilosas pelo presidente.