Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
A Badespi é a primeira do Brasil com assinatura digital, projetada para facilitar a concessão de crédito aos empreendedores do estado
Atualmente, 40% da zona urbana já possui infraestrutura de esgotamento sanitário disponível para a conexão dos imóveis
O calendário de pagamentos segue um critério baseado no número final do benefício, sem considerar o dígito verificador
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
O Flamengo pode perder por até dois gols de diferença e ainda assim conquistar o título
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
A PGR leva em conta a situação socioeconômica de cada indivíduo, buscando equilibrar a punição com a capacidade financeira do réu
Essa iniciativa visa adotar o mesmo modelo já utilizado pelo instituto em casos de auxílio-doença
Mais 20 bairros beneficiados com o serviço que traz desenvolvimento para toda a cidade.
A campanha será realizada nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio até o dia 19 de abril.
A arqueóloga tem sido uma figura crucial na promoção do desenvolvimento sustentável e na valorização da história e cultura das Américas
Esta alteração surge diante do amadurecimento e da expansão do Grupo, que agora tem uma presença abrangente em todo o país
A FMS contratou o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) para realizar o certame.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
Touro: Responda mensagens e esclareça dúvidas. Aproveite para eliminar pendências e resolver assuntos domésticos
A rota fica no interior do Paraná e oferece uma experiência encantadora para os visitantes.
Governador conheceu instalações da empresa Force Technology, no Porto de Singapura
O amor está no ar e o que será que o seu destino reserva para você? Prepare-se para descobrir as previsões.
Em todo o Brasil, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram covid-19 em 133 municípios
Alvinegro carioca segurou a vantagem conquistada na semana passada e eliminou o Bragantino
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.