Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Ministro declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.
O curso será de 200 horas aulas e será realizado no próprio abrigo
As chamadas "rachadinhas" consistem na prática de confisco, por parlamentares, de parte dos salários de assessores de gabinete.
As inscrições estão abertas até o dia 18 de fevereiro, com aula inaugural marcada para o dia 19.
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
A votação já havia sido adiada para esta terça-feira (2) após a eleição do presidente Arthur Lira
Arthur Lira foi eleito presidente da Câmara com 302 votos, nessa segunda-feira (01).
A descoberta foi feita pela agência de ciência CSIRO
DPE informou que vai restituir os valores referentes a taxa de inscrição, e que outra seleção deve ser anunciada em breve
Seja por meio da música, teatro ou pintura, a arte está ligada à criatividade e expressão de sentimentos, o que ajuda os alunos a desenvolverem habilidades linguísticas.
Aniversariante do dia marca contra ex-time e sai machucado; Peixe reclama de gols anulados
Sobrecarga de trabalho e ensino remoto provocam abalo psicológico
SETUT estabelece medidas de segurança após o retorno do transporte coletivo
A anulação do decreto atende a decisão do juiz Marcos Antônio Moura Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Picos, que no sábado (27) afirmou que o decreto deveria ser anulado e os comércios da cidade fechados.
No ranking nacional, a escola ficou em 26º entre os melhores resultados do país.
O MPPI requer ainda que o município só autorize a reabertura se for apresentado um plano fundamentado.
Despacho consolidava irregularidades cometidas no bioma até julho de 2008. MPF já havia entrado com ação na Justiça contra ato.
Pandemia evidencia desigualdades para acessar rede, diz especialista
O aplicativo permite aos estudantes acessar conteúdos ao ano de ensino no qual o está matriculado
O texto atende a uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes
A terceira revisão reforçou conteúdos das disciplinas de Geografia, Física, Química e Redação.
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