A decisão é do juiz Fernando Rocha Lovisi, que também estabeleceu multa diária no valor de R$ 1 mil para o Facebook, segundo réu da ação, em caso de descumprimento da decisão.
Os servidores que fizerem a adesão ao programa, até dia 23 de setembro, terão gratuidade no primeiro mês de plano e uma redução de 50%.
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
O petista ficou com o mesmo percentual da última pesquisa, feita em 15 de agosto. O presidente cresceu dois pontos dentro da margem de erro
Cenário nacional bateu recorde na produção de energia eólica, com 21 gigawatts, e de energia solar, com 14 gigawatts.
O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). A mulher foi presa e apresentada na Delegacia Regional de Imperatriz.
Nível de consumo atual teve o melhor resultado dos últimos seis meses, segundo indicador apurado pela CNC.
Os ingressos do espetáculo 'Antes do Ano que Vem', que acontece no Theatro 4 de Setembro, estão disponíveis pelo projeto 'Eu faço cultura' - uma plataforma digital de incentivo à cultura.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
De acordo com a Polícia Militar (PM), ainda não se sabe se o bebê nasceu vivo e com quantos meses de gestação a mulher estava
Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro
Com o desenvolvimento da pesquisa, será identificada a viabilidade do consumo humano do pó da amêndoa da carnaúba.
Entre os bens não declarados, estão um imóvel na Barra da Tijuca e uma Ferrari que usa para se deslocar pelo Rio de Janeiro
Servidores públicos vão concorrer a prêmios de R$ 10 mil (individual) e R$ 15 mil (projeto). As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioespiritopublico.org.br.
Segundo as investigações, a filha contratou pessoas que se passaram por videntes para convencer a idosa a pagar por um “trabalho espiritual” a fim de salvá-la
Diante dos fatos, o condutor foi preso e a carga composta por 4.290 caixas de Leite Condensado
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
Reunião com empresários foi realizada na noite de terça-feira, 2.
Debate será realizado no dia 16 de agosto e será transmitido pelo Portal Meio Norte, Meio Norte +.
Existem cerca de 13 mil armas nucleares nos arsenais do mundo, os riscos de proliferação aumentam, e as salvaguardas para prevenir esta escalada se enfraquecem.
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
A obrigação de apresentar o documento vale para pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora de qualquer título
Um dos maiores expoentes brasileiros no teatro de animação irá se apresentar em Teresina
Para três dos cinco ministros da 2ª turma do Supremo, a detenção não seguiu a lei e o jovem fora condenado sem provas.