O teste do sistema que será empregado nas eleições municipais do próximo ano está previsto para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
A viagem serve para que o presidente reforce as prioridades diplomáticas e tome medidas para atenuar as mudanças climáticas
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
A região Nordeste é a que a gestão Lula tem a melhor avaliação; no Sul e entre os evangélicos observa-se o pior desempenho.
As propostas em análise na Câmara visam modificar as regulamentações relacionadas às prestações de contas, penalidades e inelegibilidade.
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Lula (PT) anunciou, nesta quarta-feira (6), suas escolhas finais para preencher as duas últimas vagas disponíveis no STJ
Além da aprovação de 40% dos brasileiros quanto ao governo Lula, a forma de governar, do presidente, tem a aprovação de 56%
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
Nelsinho Trad destaca que a proposta contribuirá para a redução dos custos na produção rural e, consequentemente, para o desenvolvimento do setor agropecuário.
Projeto estabelece que a responsabilidade de fixar os limites para os juros do cartão de crédito seja transferida para o Conselho Monetário Nacional (CMN).
O periodo de inscrição, que abriu no dia 7 de agosto encerraria nesta terça-feira, 5 de setembro. Contudo, o prazo foi ampliado até o dia 21 de setembro.
Texto original de 2007, do então deputado Clodovil, autorizava união civil homossexual; parecer deste ano vai em sentido contrário.
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O projeto de lei, sob relatoria do deputado Alencar Santana (PT-SP), também engloba as regras do programa Desenrola
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.
O custo do tratamento gira em torno de R$ 200 a R$ 300 por lesão de pele com até um centímetro
Após aprovação na Câmara, texto segue para análise do Senado. Projeto inclui desoneração da folha de municípios.
Os convites dirigidos a Paquetá e Luiz Henrique foram aprovados na semana passada, logo após a divulgação de informações que os implicavam em um alegado esquema de apostas.
Os dois estados disputam uma área de terras que fica na Serra da Ibiapaba e envolve 13 municípios cearenses e oito piauienses.
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart