O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
O ministro afirmou que o objetivo é alcançar uma interpretação que não gere problemas para os servidores públicos da Receita, que buscam cumprir a lei
Em relatório, Tribunal de Contas da União afirmou que estimativa de receita projetada pela equipe econômica está 'muito acima'
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Os números foram divulgados pela pesquisa realizada pelo Costa Norte e Instituto Amostragem
No último sábado, Marta se reuniu com Guilherme Boulos para oficializar a aliança nas eleições municipais deste ano.
Giovanni cometeu o crime durante o parto da mulher, ele era médico anestesista em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Luís Correia, no Piauí, está na lista de municípios mantidos temporariamente no semiárido pelo Conselho Deliberativo da Sudene
Operação financeira ainda precisa passar pelo crivo do Senado. Recurso será aplicado na melhoria do Programa Bolsa Família
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
A regulamentação inicial do certame estabelecia que o cadastro de reserva seria o dobro da quantidade de vagas disponíveis
A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
Entre os bairros beneficiados estão: Portal da Alegria e Santa Maria da Codipi, em Teresina, bem como Catanduvas e a Comunidade Portinho, em Parnaíba
Com fundo de R$ 6,1 bilhões, poupança visa estimular desempenho escolar
Segundo as denúncias, a área atingida ultrapassa 50 mil hectares.
Com quase 14 mil inscritos no certame, a concorrência é de 661 candidatos por vaga
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
A sondagem foi realizada entre os dias 18 e 31 de dezembro e ouviu 29.694 pessoas, com perfis divididos.
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A pesquisa revela índices históricos de aprovação: Rafael está aprovado por 86,79%, com destaque para a boa gestão em áreas como segurança e infraestrutura.
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
As normas, para serem aplicadas nas eleições, precisam ser aprovadas até março deste ano.