Projeto permite o recebimento da Bolsa-Atleta Estudantil cumulativamente com outras bolsas de estudo.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
Com a lei, vapes e narguilés serão acrescentados entre os derivados do tabaco prejudiciais à saúde.
Isaías voltou para a Secretaria de Transportes após ser nomeado pelo governador Wellington Dias.
Indicativo de projeto de lei foi proposto pelo deputado João Mádison.
Atuante, senadora apresentou quase 90 proposições legislativas.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Projeto de lei foi proposta pelo deputado Pablo Santos (MDB).
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Projeto teve como relator o senador Marcelo Castro e foi aprovado com 49 votos a fazer e 24 contra.
De acordo com Dudu, a ideia é que o servidor que se negue a receber a vacina fique afastado do cargo e sem receber salário.
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
O Marco Civil da Internet foi criado para estabelecer direitos e deveres para os usuários das redes no Brasil.
Cerca de 200 mil beneficiários utilizam o Iaspi para consultas, exames, terapias seriadas e tratamentos odontológicos nas modalidades eletivas e de urgência
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Carlos Augusto afirma que número de mulheres na corporação reflete o preconceito de gênero pautada por editais com cotas máximas para mulheres
Proposta do governo aumentou o orçamento da Defesa em R$ 1,2 bilhão
O valor de R$ 34,7 bilhões para atender 14,7 milhões de famílias.
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid
O texto foi aprovado com 68 votos favoráveis, três contrários e uma abstenção.
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
As empresas beneficiadas dizem que isso ajuda a manter 6 milhões de empregos no Brasil.