De acordo com o projeto serão incluídos profissionais de segurança, educação, taxistas e motaxistas no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19
Senado estadual referendou o texto por 40 votos a 23; medida abre caminho para um mercado bilionário e busca mitigar efeitos da guerra às drogas na região
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Farmacêutica Janssen enviou à Anvisa pedido de uso emergencial de vacina e doses devem chegar já em abril
Em reunião, o governador fez uma avaliação da transmissibilidade, capacidade de atendimento e antecipação de feriados.
Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
O governador Wellington Dias, assinou a Lei n.º 7.490, de 17 de março de 2021, que antecipa para esta quinta-feira (18)
O projeto, de autoria do Vereador Edcarlos Gouveia (Progressistas), foi aprovado por unanimidade.
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
O pacote de ajuda já havia sido aprovado pelo Senado dos Estados Unidos no dia 6
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Presidente sancionou uma medida provisória e um projeto de lei, ambos aprovados pelo Congresso Nacional.
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.
A Rede Meio Norte vai exibir no próximo dia 28 de fevereiro o especial com dez lendas piauienses contadas, musicadas e interpretadas por um grupo de bailarinos, resultado de um projeto do apresentador Leleco
O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Proposta prevê mandato de quatro anos para a presidente do BC, não coincidente com o do presidente da República. Texto é defendido pela equipe econômica.
Estavam representadas entidades civis e militares como sindicatos, conselhos municipais, as Forças Armadas, comunidades acadêmicas e a imprensa.
Lei de 2008 destinava apenas para 30% das vagas para os alunos oriundos de escolas públicas.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas.
Texto recebeu 38 votos a favor e 29 contra; houve uma abstenção.
A aprovação das matérias ocorreu a partir de fevereiro e prosseguiu após o início da pandemia do novo coronavírus, quando começaram as sessões virtuais.
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado