Sistema tem como finalidade determinar a divulgação de imagens das pessoas desaparecidas.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.
Trata-se de um programa destinado a atender as famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais
Ainda não há data específica para imunização dos profissionais de educação e tudo dependerá da quantidade de doses que o Estado receberá.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Os aprovados devem ter formação de nível superior para assumir o cargo
Emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas que respeitem o bem-estar dos animais
Deputado foi procurado pelo presidente do PSDB, ex-deputado Luciano Nunes, para falar sobre organização do partido
Educação, Economia e Defesa têm maiores bloqueios no orçamento 2021
A data representa o nascimento do paraibano Severino Dias de Oliveira, o gênio Sivuca. Artista que encantou a muitos com seu talento
Por conta da pandemia, diversos estudantes aprovados em concursos públicos correm o sério risco de perder as suas nomeações.
Em todo o Brasil foram 169 profissionais da imprensa vítimas da Covid-19
Portadores de câncer podem ser incluídos entre os grupos prioritários para vacinação
O decreto que dispõe sobre a inclusão foi publicado nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União.
Requerimento do vereador Vinício Ferreira foi aprovado por unanimidade.
O projeto deve ser votado em Plenário nas próximas sessões da Casa Legislativa
Francisco Limma afirmou que a proposição tem o objetivo de garantir a implementação das normas sanitárias e a proteção da vida
O texto, que também já foi aprovado no Senado, segue para sanção do presidente
Vereador apresenta requerimento na Câmara dos Vereadores
Coutinho não concorda, por exemplo, com o veto ao depósito antecipado de parcelas de obras aos contratados
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
Vinício Ferreira apresenta requerimento nesta quarta-feira na Câmara dos Vereadores
O deputado federal considerou a crise de desabastecimento enfrentada pela nação