Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
Muitas delas servem para esclarecer pontos duvidosos do regulamento atual
Bebês prematuros que necessitam de tratamento intensivo aguardam por uma vaga na Unidade de Cuidados Intermediários, na maternidade do bairro Dirceu
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
O Piauí foi beneficiado com o projeto Música Para Todos.
Outro ponto abordado pelo projeto é a obrigatoriedade de que todas as vagas apontadas no edital do concurso sejam preenchidas ao longo do período
Os cursos de Medicina terão de se adaptar a ele até um ano após a publicação da resolução.
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
Texto manteve "neutralidade" e desobrigou guarda de dados no Brasil.
O projeto segue agora para apreciação do governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
A base quer evitar a possibilidade de anulação do veto da presidente Dilma Rousseff à lei que estabelece normas para a criação de municípios.
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Segundo ministro da Justiça, texto chegará à Câmara na próxima semana
Senado aprova criação de 42 cargos nos TRTs de Sergipe e Santa Catarina
Caso aprovadas na comissão, as propostas precisam ser votadas também pelo Plenário.
Para evitar derrubada de veto, governo apresentará proposta alternativa
Humberto Costa irá propor critérios mais rígidos para regiões Sul e Sudeste
PCC é uma criação dos 20 anos de governo do PSDB
Em Teresina, com as melhorias que estão ocorrendo nos Polos Empresariais Norte e Sul, inclusive na área energética,
Provavelmente o clube terá menos dinheiro para investir do que seus rivais paulistas com quem completa o trio com maior torcida do Brasil.
Neste ano, a Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves começa com a organização do Carnaval, dando prioridade para reestruturação do corso
Interrompendo a todos, Roseana respondeu em tom ríspida que a crise no Maranhão não era questão familiar.
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)