Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
Municípios e médicos terão até os dias 28 e 29 de janeiro, respectivamente, para confirmar sua participação e efetuar a inscrição no sistema do Programa
O projeto de lei, de autoria da vereadora Teresa Britto (PV), prevê que, caso seja pago algum valor, o hospital deverá devolver em dobro ao responsável pelo paciente
Norma vale para estudantes que ingressarem a partir de 2015
Marina Silva tira trecho sobre casamento gay programa eleitoral
Prefeitura de São João do Piauí cria Disk-iluminação e o Lixo Zero
Parlamentares da base governista iriam pedir vista da proposta
Lei veta apenas nomeações nos três meses antes do pleito e até a posse
Concursos com inscrições abertas reúnem 31 mil vagas em todo o país
Tanto especialistas quanto concurseiros acreditam que as cotas não vão tornar mais acirrada a disputa nos certames para ingressar na carreira pública.
Lia Salgado fala sobre seleções que oferecem vagas em outros estados
Os cursos de Medicina terão de se adaptar a ele até um ano após a publicação da resolução.
PCC é uma criação dos 20 anos de governo do PSDB
Proposta ficará 30 dias disponível para consultas públicas e sugestões
A área que terá mais dinheiro do governo federal em São Paulo é a Saúde
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Criado em meio a forte polêmica, o programa se tornou a principal bandeira eleitoral da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
O presidente do CFM concordou com o ponto mais polêmico do relatório aprovado pela comissão especial que analisou a medida
O Ministério da Saúde afirma que os órgãos da classe médica estão fazendo mais exigências do que o previsto em lei
Remanejamento de 2,5 mil cargos beneficiará órgãos de meio ambiente
A lei do passe livre deve ser um dos primeiros debates a tomar conta dos corredores do Senado em agosto
Para ele, proposta amplia a possibilidade de qualquer mulher buscar a rede pública a fim de realizar um aborto