A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Relator propôs mudanças no texto, que altera marco regulatório dos serviços postais
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Estudos já confirmam esse fenômeno no qual os insetos possuem sentimentos
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
"A decisão de se distanciar definitivamente de um membro da família é um fenômeno único e poderoso", explica Karl Andrew Pillemer.
Para o líder estadual, a medida foi um passo importante na luta contra disseminação da Covid-19.
Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Nos últimos anos o preconceito, receio e resistência que os homens ainda possuíam acercada moda e de beleza foram diminuindo
Segundo paleontólogos, espécie foi descoberta após sete anos de análise. Dinossauro tem o fóssil mais completo de um dinossauro do período cretáceo no Brasil já encontrado.
Candidato a reeleição, Celso Barros Neto diz que sem a OAB e os adovados, sociedade seria um caos
Entre os fatores que explicam a mudança está a praga da mosca branca, que chegou por volta do biênio entre 2000 e 2001 e praticamente inviabilizou uma das duas safras de feijão cultivadas todo ano pelos produtores da região.
A resina retiradas das árvores são o tesouro econômico da região, sendo fonte de grandes riquezas
Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
A profissão do urbanista fomenta a criação de vários negócios e possui boa demanda no Piauí
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
O conselho terá a finalidade de promover ações de prevenção à violência e de incentivo ao tratamento adequado aos animais
A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos