Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
O candidato Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, foi o terceiro entrevistado do Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (25)
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem até a próxima quinta-feira (4) para sancionar ou vetar o projeto de lei que cria o piso salarial nacional da categoria.
Na Câmara dos Deputados, o líder do governo, deputado Ricardo Barros (Republicanos-PR), adiantou que até sexta-feira (5) haverá um "esforço concentrado".
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que a derrubada de Dilma Rousseff não se deu por um golpe
A convenção nacional da sigla se limitou a uma reunião da executiva nacional do partido
O Congresso Nacional derrubou vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que limita impostos sobre combustíveis
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
Proposta permite ao governo gastar R$ 41 bilhões até o fim do ano para turbinar benefícios sociais durante a eleição.
A proposta prevê um gasto adicional de R$ 41,2 bilhões para uma série de benefícios às vésperas das eleições
PEC autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de três meses das eleições
Presidente da Casa, Arthur Lira, pediu investigação para apontar se falha foi interna ou causada por ação externa
O placar do texto-base foi de 393 votos favoráveis e 14 contrários, em primeiro turno
Presidente da Câmara tomou a decisão devido ao quórum considerado insuficiente
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
Em reunião com o ministro Luís Fux, Lira afirmou ainda que o Parlamento está sempre à disposição de manter o diálogo e a harmonia
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, "voucher combustível para caminhoneiro e taxistas".
O ministro também determinou que os estados adotem alíquota fixa de ICMS sobre todos combustíveis
O parlamentar estava internado com Covid-19, mas a causa da morte não foi divulgada
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%