A matéria deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) assim que for concluída a formação das comissões técnicas.
Lei proposta pelo deputado Marden Menezes obriga o Poder Público Estadual a emitir o documento, gratuitamente, para todos os alunos da rede pública.
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
Deputado está confiante no resultado da perícia feita pelo Exército.
Filiação foi realizada nesta quarta-feira, 23, na sede do MDB.
O Projeto de Lei está nas comissões técnicas da Alepi e, após aprovação, vai a votação em Plenário
Deputado lembra que há um custo financeiro na formação do policial e o desligamento causaria prejuízo ao Estado.
Reunião discutiu a viabilidade de implantação de sistema de atendimento remoto às pessoas com autismo e suas famílias
Sobre a possibilidade do MDB formar uma federação, João Mádison foi categórico ao dizer que a proposta é inviável
Deputado defendeu a colocação de barreiras de proteção e sinalização nas barragens Corredores e Emparedados, em Campo Maior.
Mainha vai se filiar nesta quarta-feira, às 11h, em evento com Paulinho da Força, no Plenatinho da Assembleia.
Ofícios do TJ criam a 4ª Turma Recursal Cível e fixa a remuneração dos juízes leigos e conciliadores
O novo Marco Regulatório do setor de saneamento básico exige que estados e municípios realinhem suas legislações
O Ato, que foi lido no pequeno expediente da sessão plenária desta manhã, terá validade por 30 dias
O contribuinte que possui débitos do imposto até o ano de 2021, pode ter até 90% da dívida dispensada
São dois tipos de infrações, o desmatamento ilegal e as intervenções sem autorização, em consequência das invasões de terra
Deputado quer que prefeitura identifique e sinalize áreas de risco de alagamento em Teresina
O delegado João Cleto foi um dos criadores de várias entidades de classe da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, sendo o primeiro presidente da APOCEPI.
Deputado diz que a Assembleia é cobrada para buscar respostas.
Franzé Silva (PT) propôs consulta pública, via Suparc, para escolha do nome do Centro
Governador garantiu, durante solenidade de abertura do ano legislativo, que o Piauí está preparado para a chegada do 5G
A matéria sobre o mesmo tema foi apresentada em setembro de 2021, mas acabou arquivada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
Deputado chamou a atenção e diz que é preciso seguir propondo projetos e atender demandas da população.
“A Casa vai se planejar, vai se programar. Cada deputado saberá seu compromisso e sua responsabilidade”, afirmou o deputado Evaldo Gomes
Aumento expressivo de casos de Covid-19 no Piauí nos últimos dias é um dos motivo da preocupação dos parlamentares, que vão decidir se haverá sessão presencial ou virtual