O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
A matéria cria a Rota das Cachoeiras integrando mais de 15 cidades com o objetivo de valorizar e utilizar de forma sustentável o patrimônio natural piauiense por meio do ecoturismo.
A ideia principal do projeto é contribuir com todos os municípios que compõem Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
O resultado disso é que alguns jovens senadores já se tornaram políticos ou usam a profissão deles para poder fazer diferença na sociedade.
Mensagem nº 19 institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Piauí - SEUC-PI.
Mensagens do Executivo foram lidas durante a sessão plenária desta segunda-feira.
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
As ações também trarão reforço para solenidades de posse na Assembleia Legislativa e Palácio de Karnak
Entre as matérias pendentes, 11 foram enviadas pelo Executivo e estão em diferentes etapas de tramitação no Legislativo
O pai do futuro parlamentar teve 5 filhos. Formou todos e agora o caçula pegou o diploma de deputado Distrital na última segunda-feira
Rafael Fonteles toma posse como governador no dia 1º de janeiro - confira cronograma das solenidades
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
Deputados afirmam que reforma é uma adequação e direitos dos servidores não serão alterados.
O Dia do Perito Criminal é celebrado em 4 de dezembro, em homenagem ao patrono da perícia criminal no Brasil, Otacílio de Souza Filho
Semar e ICM Bio autorizar plantio de soja na área entre as serras das Confusões e da Capivara
O Tribunal de Justiça também propôs que seja permitido o pagamento de auxílio-alimentação e auxílio-saúde aos servidores originários do TJ-PI cedidos ou postos à disposição
Projetos precisam ser aprovados em segunda votação para serem sancionados pelo governo.
A proposta aprovada na Alepi dispõe sobre as promoções especiais de oficiais e praças da Polícia Militar do Piauí.