As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
O magistrado ainda relatou que não se pode subestimar os ataques à democracia e a tentativa de golpe de Estado que ocorreu na ocasião.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Segundo Moraes, a medida é "razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal".
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O ex-presidente também comparou o caso brasileiro com a invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021
O responsável pelo atentado a bomba no Aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro estava envolvido no plano
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou que os detidos pelos atos antidemocráticos não respondem às regras da VEP/DF.
A defesa de Esdras diz que o empresário está nos Estados Unidos. Considerado foragido, ele teve a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ordem argumenta que aumento no número de presos causa atraso no atendimento jurídico e médico, além de impactar cofres públicos do DF. STF não se manifestou sobre solicitação.
Especialistas e artesãos da Suíça vão trabalhar com curadores e profissionais brasileiros na recuperação do objeto do Século XVII
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
O jogador Neymar deixou bola autografada na Câmara quando defendia o Santos e ela havia sumido após ataques ao Congresso
O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas de 8 de janeiro
Cinco pessoas já foram presas na terceira fase da operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal
Os dois mandados da operação em Santa Catarina, sendo um de prisão e um de busca e apreensão foram cumpridos contra Fátima.
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram autorizados pelo STF, com alvos em Rio, Minas, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo e DF
Caso deve ser analisado na investigação que apura suposta omissão de autoridades.
O bolsonarista foi detido nesta segunda-feira pela PF, em Uberlândia (MG), e está no presídio da cidade.
Polícia Civil confirmou que o homem é de Goiás. Imagens mostram o homem pegando o relógio e jogando o objeto no chão.
Ibaneis foi alvo de operação da PGR na sexta-feira (20); ele é investigado no inquérito do Ministério Público Federal que apura conduta de autoridades durante ataques terroristas em Brasília.