Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes
Reajuste aplicado aos 56 anos foi de 95,81%. Para colegiado, trata-se de índice totalmente aleatório, desprovido de qualquer base contratual e atuarial
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Palácio do Planalto pretende transformar a ampliação benefício em fato novo para a campanha de Bolsonaro
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
Com 97% das urnas contabilizadas, neste domingo (19), Gustavo Petro, 62, com 50,5%, derrotou o populista Rodolfo Hernández, 77, com 47,1%.
A estimativa é feita com base na mensuração semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo.
Brasileiro deve pagar combustível mais caro. A alta da gasolina chega a 5,18% e do diesel a 14,26%. O sobrepreço dos combustíveis impulsiona a inflação.
Litro da gasolina vendida às distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06. Para o diesel, preço médio sobe de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
A caderneta de poupança tem o pior retorno entre as opções analisadas, mesmo sem ter desconto do IR (Imposto de Renda)
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Apesar da intenção, o deputado esclarece que o projeto só será eficaz, em caso de mudanças na política de preços da Petrobras.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
Entre produtos que tiveram imposto reduzido estão carne bovina e de frango, trigo, farinha, milho e aço
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.