TUDO SOBRE "Autonomia individual"

Confira notícias e artigos relacionados a Autonomia individual e saiba tudo sobre o assunto
Decisão

STF tem 5 votos favoráveis para que testemunhas de Jeová possam recusar transfusão de sangue

Relatores apresentaram teses que defendem autonomia do indivíduo em escolher não receber transfusões, desde que seja maior de idade e plenamente capaz.

TRÊS DICAS INFALIVÉIS

Descubra limites que todo casal deve impor para fazer o relacionamento funcionar

Relacionamentos modernos precisam de limites, incluindo relacionados a tempo de tela. Veja dicas que irão melhorar a sua relação com seu amor

transformação

Inédito! Jovem de 17 anos ganha 19ª edição do Prêmio Piauí de Inclusão Social

O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.

Assunto polêmico

Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será dia 6 de março

Os ministros também discutem fixar critério objetivo sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico do porte

Estado e municípios

Pacto pela Educação possibilita alfabetização de mais de 155 mil estudantes

Parceria entre Estado do Piauí com os municípios visa ampliar índices da educação

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

Passível de multa

Justiça decide pela ilegalidade da greve dos enfermeiros em Teresina

A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços

Assistência social

Bárbara do Firmino cria projeto de incentivo ao empreendedorismo feminino

A deputada busca fomentar a autonomia financeira das mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou vítimas de violência doméstica

Em plenário virtual

Piso nacional da enfermagem: STF retoma julgamento nesta sexta-feira (23)

Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento

MDS

Wellington Dias inaugura projeto de geração de renda com Cozinha Escola

Projeto será inaugurado neste sábado, em São Paulo.

Contra Covid

UFPI mantém obrigatoriedade do uso de máscara dentro da universidade

Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.

DISPUTA

Lourdes Melo quer eleição para juízes: “tem o poder sem um votinho sequer”

A candidata do PCO voltou a apontar que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, estaria perseguindo o seu partido.

STF

Barroso aponta risco e suspende lei do piso salarial para a enfermagem

Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.

Ronaldo Bento

Ministro da Cidadania cita ações direcionadas ao combate à fome no país

Ao contrário dessas informações falsas que vem sendo veiculadas, o programa tem como característica a sua permanência, a sua continuidade em 2022, 2023, 2024 e assim por diante.

PEC

PEC que permite mensalidade em universidades públicas sai de pauta

O motivo foi a ausência do relator da matéria, deputado Kim Kataguiri (União-SP), que está licenciado do cargo

Contra Lei Estadual

CRM divulga nota de repúdio contra lei que garante doula no parto

O Conselho reiterou que todos os médicos não compactuam com qualquer tipo de violência contra a mulher

STF forma maioria contra veto do MEC que impede passaporte de vacina

Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização

Lewandowski proíbe uso do Disque 100 para reclamações de vacina

O ministro Ricardo Lewandowski atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade

UFPI não vai exigir passaporte da vacina na volta às atividades presenciais

"O STF ainda não definiu de forma coletiva a obrigatoriedade do passaporte de vacina, só a recomendação e o teste negativo de 72h", disse a relatora

Kassio Nunes Marques será relator de ação sobre passaporte vacinal

Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos

SP estabelece volta obrigatória às aulas presenciais a partir de segunda

Segundo a secretaria estadual da Educação, distanciamento social, de no mínimo um metro entre as carteiras, deixará de ser exigido a partir do dia 3 de novembro.

Como reduzir os riscos de pegar Covid no dia a dia após a 2ª dose da vacina

Com a melhora nos números de casos e mortes e o avanço na vacinação, há um relaxamento nas medidas restritivas

Em Brasília, secretário Ellen Gera debate retorno das aulas presenciais

Escolas de todo o país terão protocolos unificados para receber os alunos em agosto

Criação do Estatuto da Pessoa com Câncer é aprovada na Câmara

Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.

Seduc prepara escolas para retorno presencial das aulas no 2º semestre

As unidades de ensino elaboraram um plano para e as equipes da Seduc estão fazendo vistoria nas escolas

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