"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.
Pela lei brasileira, Barbosa só precisaria deixar o STF aos 70 anos, idade em que a aposentadoria é compulsória para juízes
Foi uma derrota do ministro Antonio Dias Toffoli, que assumiu o comando do TSE na semana passada.
O julgamento ocorrerá sem três dos 11 ministros da Corte
Por falta de provas, Collor foi absolvido da acusação de envolvimento num esquema de desvio de verba pública
Procuradoria acusou Collor de receber propina em troca de contratos.
Afanásio Guimarães teria furtado há um ano duas aves do vizinho, em Rochedo de Minas
Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Azeredo é réu na ação penal por participação no esquema de corrupção com tucanos de MG
Para BC, isso levaria à revisão de "milhões" de contrato de financiamento
Barroso quer que o governo, o Congresso Nacional e o Ministério Público se manifestem antes de levar o caso ao plenário
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
O Supremo mudou de opinião sobre o crime de formação de quadrilha durante o julgamento dos chamados embargos infringentes
Segundo o ministro, o Tribunal exacerbou na pena para o crimes de formação de quadrilha ou bando para evitar que elas prescrevessem
Caso sejam absolvidos, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares se livram do regime fechado
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
O aumento provocou efeito cascata nos subsídios dos demais membros da magistratura
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
Mário Hirs e Telma Britto são suspeitos de inflar valores de precatórios.
Presidente da África do Sul entre 1994 e 1999, ele tinha 95 anos.
O deputado responderá por lesão corporal, com base na Lei Maria da Penha.
A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.
Plenário entendeu que penas questionadas não podiam ser executadas.