solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Fluminense e Botafogo mantêm posição contrária ao retorno imediato de partidas sem público. Tricolor antecipa ação na Justiça. Botafogo deve seguir mesmo rumo
Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida
Hoje, o teto é de 90 dias -o empregador pode, por exemplo, suspender o contrato por 60 dias e, em seguida, reduzir a jornada por mais 30 dias
Índice vem subindo gradativamente desde o dia 25 de maio. No estado, a ocupação de leitos de UTI e clínicos está em 72%.
Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus
Dinheiro vai para Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O texto segue para o Senado
Prova será realizada entre dezembro desse ano e janeiro de 2021, segundo anunciou o Inep. O valor da taxa é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio
Três eixos devem nortear o processo, principalmente no que se refere às empresas
A ação faz parte de uma série de medidas administrativas adotadas para controle da despesa pública.
Até este domingo (24), fica mantido o regime que está valendo no Maranhão desde o último dia 18 de maio.
Pauta de terça-feira (26) também inclui cinco medidas provisórias, entre elas a que aumentou o salário mínimo em 2020
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.
Secretário de Educação do Piauí, Ellen Gera, faz um alerta: "o calendário de inscrição continua o mesmo"
O texto ainda precisará ser analisado pela Câmara dos Deputados
Na decisão, o desembargador afirma que a flexibilização das medidas de suspensão das atividades econômicas importa em risco a população da cidade
O evento acontece, tradicionalmente, no feriado de Corpus Christi e atrai milhares de turistas e visitantes de todo o país.
Mães menores de 18 anos poderão receber o benefício. Presidente barrou, entretanto, extensão para homens solteiros chefes de família.
Advogado explica Medida Provisória que visa incentivar a preservação do emprego e da renda no Brasil
Proposta segue para análise da Câmara; data fixada no projeto é a mesma da vigência do estado de calamidade pública. Pelo texto, suspensão vale para estudante com parcelas em dia.
As atividades foram reconhecidas como essenciais no Decreto Nº 19.743.
A contratação deverá ser feita mediante avaliação do currículo dos profissionais
Valor a ser repassado aos municípios é na ordem de R$ 12,3 milhões