A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Eleição indireta do novo governador está marcada para 17 de abril
Reforma deve ampliar em 32 milhões o número de americanos com cobertura de saúde
A maior fatia ficará com o Ministério da Integração Nacional, que conta com R$ 400 milhões para distribuição de cestas básicas
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
A emenda que distribuirá os royalties do pré-sal venceu por 369 votos a 72
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
As emendas e os destaques ao texto serão votados nesta quarta-feira (3).
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT
Parecer do relator foi favorável aos quatro pedidos de impeachment
Resta ainda a votação de destaques, a ser realizada nesta quarta (24)
Projeto segue agora ao plenário da Câmara e depois ao Senado
Projeto agora segue para análise do Senado Federal
O texto original do relator da proposta, deputado Major Fábio de Melo, equiparava os salários da categoria em todo o país com o dos PMs e bombeiros do
Votação na comissão contou com apoio da base aliada
Projeto segue para sanção do presidente Lula.
A decisão da CCJ vai contra a medida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Aluno de licenciatura que der aula na rede pública terá desconto
Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
Deputados votam agora destaques que podem mudar o texto já aprovado.
SP: Câmara aprova lei que proíbe fogos de artifício
Câmara aprova projeto contra uso de estrangeirismos
Câmara aprova prorrogação da CMPF em 2º turno
Câmara de Deputados aprova prorrogação da CPMF