TUDO SOBRE "Camara aprova"

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Educação

Com 297 votos, Câmara aprova projeto que proíbe escolas de recusar matrículas

O ponto principal da medida é impedir a recusa reiterada de escolas particulares em acolher matrículas de crianças e jovens, especialmente de pessoas com deficiência.

Segurança pública

Comissão da Câmara aprova criação de rede integrada de segurança

O ajuste do relator é para viabilizar a operacionalização da rede e resguardar as imagens de divulgação não autorizada.

Transporte

CCJ da Câmara aprova projeto que permite compartilhar táxis

Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.

Economia

Lula sanciona lei que derruba volta do DPVAT e seguro não será cobrado em 2025

Quando vigente, em 2018, o DPVAT exigia pagamento anual, com valores que variavam de R$ 16,21 (para carros particulares, táxis, locadoras e autoescolas) a R$ 84,58 (para motos e similares)

Novo ministro?

Lira faz despedida na Câmara e alimenta rumores sobre possível entrada no governo Lula

O deputado destacou que retornará ao “chão de fábrica”, como ele se refere à atuação parlamentar cotidiana

ENTENDA

Câmara aprova projeto que limita alta do salário mínimo e muda regras do BPC

A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.

Ainda terá 2º turno

Câmara aprova em primeiro turno o texto-base da PEC do corte de gastos

PEC do Corte de Gastos limita, gradativamente, abono a trabalhadores que recebem 1,5 salário mínimo

Corte de gastos

Câmara aprova pacote de Haddad desidratado; veja o que foi alterado de última hora

O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento

Simplificação dos impostos

A favor ou contra? Veja como deputados do Piauí votaram na Reforma Tributária

A proposta, que unifica impostos e cria o "imposto do pecado", segue agora para sanção ou veto do presidente Lula (PT)

Ajuste fiscal

Câmara aprova texto-base do pacote de corte de gastos do governo Lula

Com 318 votos a favor e 149 contrários, o texto permite o bloqueio de emendas parlamentares e altera regras do arcabouço fiscal

sistema de impostos

Tire dúvidas sobre o que muda para você com a Reforma Tributária

Câmara conclui votação da principal proposta com regras para o novo sistema de impostos, que segue agora para sanção presidencial

Taxa

Câmara aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

A tributação de multinacionais evita que as empresas façam manobras de evasão fiscal e remetam parte dos lucros a outros países, com alíquotas menores, ou a paraísos fiscais.

Polêmica

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

Reforma Tributária

Câmara aprova regulamentação da Reforma Tributária; texto vai para sanção presidencial

O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos

Nova gestão

Câmara de Teresina aprova orçamento de R$ 5,6 bi para 2025; saúde recebe maior fatia

A votação foi realizada após quatro sessões ordinárias, marcando o encerramento das atividades legislativas de 2024

Castração química

Deputado acusado de estuprar menino de 13 anos vota a favor de castrar pedófilos

A família do adolescente afirma que os abusos começaram quando o jovem tinha 13 anos e que o parlamentar utilizava a promessa de uma carreira no futebol para atrair o garoto

Penalidade

Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de idoso

Com a aprovação, a pena prevista será a mesma para os demais tipos de homicídios qualificados, a exemplo do feminicídio, que é de 12 a 30 anos de reclusão

Feita com medicamentos

Câmara aprova castração química para pedófilos condenados de forma definitiva

O procedimento de castração é realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais.

Voto impresso

Comissão da Câmara aprova impressão e recontagem de votos

Proposta busca estabelecer o voto impresso no Brasil, proibindo a adoção do voto puramente eletrônico, e torna obrigatória a verificação de votos da urna eletrônica.

TRAMITA DESDE 2015

CCJ da Câmara dos Deputados aprova proibição de celulares nas escolas

Pelo texto, alunos estão autorizados a levar os aparelhos, que devem permanecer nas mochilas

Corte de gastos

Câmara aprova urgência de PL que limita salário e cria pente-fino no Bolsa Família

Com a aprovação da urgência, os projetos não precisarão passar por comissões temáticas, sendo votados diretamente no plenário

35 a favor e 15 contra

CCJ da Câmara aprova PEC que pode acabar com aborto legal no Brasil

Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.

Concurso público

Câmara aprova regime de urgência para aumento de cotas em concurso público

O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.

Texto avança

Comissão da Câmara aprova PL que proíbe alunos de levar celular para escolas

O projeto prevê a proibição do uso do aparelho eletrônico na sala de aula, durante o recreio e também nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educação básica

Saiba o motivo

CCJ da Câmara aprova projeto que retira do TSE a totalização de votos nas eleições

O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções

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