Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Ficam suspensos os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
Governador aproveita momento especial em família para recarregar energia.
Projeto permite a importação de medicamentos e insumos através da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Projeto foi vetado em razão da lei de proteção nacional de dados.
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Deputados concluem votação de projeto que permite compra de medicamentos para Covid-19 sem licitação
Com a antecipação da pré-candidatura de Ciro, os governistas começam a desenhar a possível chapa para 2022
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
O órgão afirmou que a extensão dos prazos de entrega aconteceu para amenizar as dificuldades causadas pela pandemia do Coronavírus
Câmara aprova mudanças no projeto de socorro ao setor de eventos e texto segue para sanção
O deputado federal Marco Aurélio Sampaio explicou que quem já declarou o imposto não terá prejuízos
Proposta foi discutida na manhã desta quarta-feira, 31, na Câmara, permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Câmara aprovou a permissão para que veículo escolar transporte pacientes e profissionais de saúde
Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.