Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto
Governo também vai apresentar um texto próprio sobre o tema
Com a medida, os gestores ficam impedidos de fazer pagamentos, saques e outras movimentações bancárias. O desbloqueio só é autorizado após a regularização da situação junto ao TCE.
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
Moro deixou a sessão na CCJ após confusão entre deputados
Boca Aberta (PROS-PR) comparou taça ao prêmio do campeonato europeu Liga dos Campeões
Foram homenageados jornalistas reconhecidos que se destacam no exercício de suas atividades em Teresina
Deputados Boca Aberta (PROS-PR) e Gilberto Nascimento (PSC-SP) discutiram após o primeiro criticar parlamentares contrários à reforma de forma nominal com termos que o segundo julgou inapropriados
Presidente do Atlético-MG garante a permanência do camisa 9
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH
O descumprimento da lei pode resultar em pagamento de multa que varia de R$ 100 a R$ 5 mil. As infrações serão apuradas em processo administrativo próprio assegurando o direito de ampla defesa e ao contraditório.
De acordo com a decisão a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que devido ao réu ter confessado o crime a pena deveria ser reduzida de 28 anos para 16 anos e seis meses.
A proposta aprovada pelos deputados no texto-base mantém o projeto da comissão mista do Congresso
O encontro foi requerido pelo deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) e outros parlamentares.
A Presidência da Casa e o Itamaraty dizem que não há irregularidades na emissão
Ex-secretário de administração, Franzé Silva, criticou os pontos da Reforma Previdenciária
Jair Bolsonaro desautoriza secretário Marcos Cintra e nega criação de novo imposto
Documento vai facilitar acesso ao atendimento prioritário
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Presidente fez um pronunciamento nesta quarta-feira (24) em rede nacional de televisão
Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 35.462,22 no Ministério Público de Contas do Pará.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 12.473,36
Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ