Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos; a intenção é proteger as adolescentes
Investimento será de R$ 418 milhões por ano. Programa inédito de equidade de gênero e raça para trabalhadores da saúde está entre as ações do governo federal.
Essa é a primeira proposta do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão para eleição de seu próximo presidente e da respectiva Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos da Casa durante o biênio 2023-2024.
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
A sequência de votações fracassadas marca o maior número de tentativas de eleger um líder da Câmara desde o final da década de 1850.
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A jovem norte-americana que é naturalizada brasileira vai competir na F4 Itália e pavimenta caminho para chegar à Fórmula 1
O projeto que regulamenta o lobby foi apresentado para ampliar a transparência entre órgãos públicos
Heptacampeão esteve presente em cerimônia no legislativo na tarde desta segunda-feira e recebeu o carinho dos brasileiros
Essa torta salgada de camarão é uma receita deliciosa para você preparar para as pessoas especiais.
Capes será afetada pelos cortes no orçamento do ano que vem.
Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Lira anunciou que a proposta será votada após negociação com os partidos.
O goiano, que vive em São Paulo a trabalho, comeu o fruto do mar em uma refeição com amigos e teve um “angioedema”, reação que causa inchaço no rosto.
Cerca de 5% da população desenvolve distúrbios na fluência da fala durante a infância
Usuários poderão saber, em tempo real, posição dos veículos e tempo de espera.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
o Executivo nem ao menos destinou orçamento suficiente para o combate à pedofilia e não houve a preocupação de execução do pouco recurso destinado.
Em 2019, retornaram à Casa 19 deputados.