De iniciativa popular, a proposta teve o apoio de mais de 1,6 milhões de brasileiros.
Fabricante destinará R$ 1,4 bilhão para unidades do estado de São Paulo
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
Governador do DF foi cassado por infidelidade e deve recorrer na segunda.
A vereadora Teresa Britto (PV) solicitou a presença do secretário de saúde, Assis Carvalho, para encontrar providências
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
Câmara aprova, em primeiro turno, projeto que altera a Lei Orgânica do DF
O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência
A maior fatia ficará com o Ministério da Integração Nacional, que conta com R$ 400 milhões para distribuição de cestas básicas
O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
A vereadora Teresa Britto (PV) explicou que representantes de órgãos envolvido no processo irão comparecer para prestar esclarecimentos
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Proposta prevê multa diária de R$ 5 mil para local que não cumprir.
O objetivo é fiscalizar o transporte de passageiros feito através de ônibus e vans credenciadas com a Setrans.
Mesmo vitoriosa em primeiro turno, sem a segunda votação a PEC fica impedida de seguir para o Senado
A vereadora Rosário Bezerra é a propositora do projeto, que vem sendo elaborado e discutido desde o ano passado com especialistas
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, tramitam em caráter conclusivo.
O vereador pretende processar e pedir a cassação do mandato do colega Edson Âmbar
Motivo foi tentativa de posse de um aliado político.
Idéia é ressaltar a importância e o trabalho que das mulheres nos mais diversos segmentos da sociedade
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
Mão Santa pede urgência na votação do projeto de lei que estabelece o piso salarial dos médicos e dentistas.
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”