O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.
Francisco das Chagas foi condenado a 20 anos de prisão pelo estupro de uma enteada e estava foragido da Justiça desde 2021
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O Tribunal de Justiça, acolhendo o recurso do Ministério Público, condenou o réu a 8 anos de reclusão em março de 2022
Não há comprovação mesmo tendo se analisado possíveis provas e ouvidos depoimentos de funcionários da balada e do hotel
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a absolvição do réu
A expulsão do sargento é um desdobramento do processo aberto pela Justiça Militar para apurar as circunstâncias da apreensão da droga
Gildo Inácio da Silva tem vasto histórico criminal de roubo a banco, com prisões em vários estados da federação
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
A pesquisa Genial/Quaest ouviu 2.000 pessoas com mais de 16 anos entre os dias 5 e 8 de maio
Ele já havia sido detido e condenado a 20 anos de prisão pela prática do mesmo crime contra duas sobrinhas, irmão e filha.
O xerife do condado de Lauderdale, Rick Singleton, disse que o veículo do casal bateu após uma perseguição policial em Evansville, em Indiana, momento em que Casey White se rendeu.
A guerra russa na Ucrânia chegou hoje ao 75º dia. A "desnazificação" da Ucrânia é a principal razão alegada por Putin para justificar a invasão
A apreensão ocorreu na manhã deste domingo (8) no Rio de Janeiro e jogador foi chamado para esclarecimentos
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
O crime se deu durante uma consulta em dezembro de 2021, em um posto de saúde no Maranhão
Bino Farias, baixista do grupo, cumprirá a prisão em regime domiciliar
Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
No dia 13 de agosto de 2021, no centro do município de Paes Landim, o acusado participou ativamente da tentativa de assassinato da sua ex-companheira.
O clube carioca foi condenado a pagar R$ 3.124.186,73 ao meia Marcos Vinícius que atuou no clube
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
Após ser condenado, o deputado recebeu perdão da pena do presidente Jair Bolsonaro.
O ex-tenista recebeu condenação por quatro acusações sob a Lei de Insolvência do Reino Unido