A decisão de conceder liberdade ao acusado foi proferida pelo juiz Celso Barros Coelho Filho, da Vara Núcleo de Plantão Teresina.
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Luís é acusado de registrar em cartório filhos que não eram seus, estelionato, favorecimento de exploração sexual de uma criança, e outros crimes que estão sendo apurados.
Ele é acusado de perseguir e proferia ameaças e xingamentos racistas contra a ex-companheira, a modelo piauiense Rayane Adorno.
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
Os dois são suspeitos pelo assassinato dos jovens Lucas Sousa, de 22 anos, e Luís Fernando, de 24 anos, que foram encontrados amarrados e com sinais de tortura.
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
O PDT questiona a mudança nas regras de acesso aos empréstimos consignados determinadas pela Lei 14.431/2022
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
Em decisões em três processos distintos, ministros atenderam pedidos para suspender decisão do STJ que decretou, em meio à disputa eleitoral, o afastamento do cargo até o fim de 2022.
No domingo (23), ex-deputado resistiu à prisão e atirou com fuzil e jogou 3 granadas, ferindo 2 agentes, mesmo proibido de portar armas
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
A Operação Quebra Ossos tem a finalidade de desarticular um grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde.
Dumont está preso desde setembro, acusado de abusar de um menino de 12 anos e armazenar conteúdo de pornografia infantil
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
TRE determina que Setut disponibilize 100% da frota de ônibus neste domingo (02), dia da eleição.
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Durante a operação de busca na residência do ator foram encontrados imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.