A vacinação de crianças e adolescentes só será possível quando o uso das vacinas for autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Cartão do candidato para o concurso da CMT estará disponível no dia 19 de julho
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
De acordo com o projeto, os itens devem ser adquiridos através de Organização Pan-americana de Saúde (Opas)
O Projeto de Lei Complementar 191/15, do Senado Federal, que dá ao prestador do serviço de rastreamento e monitoramento de veículos.
Outro projeto do vereador Evandro Hidd institui política de prevenção às doenças ocupacionais para profissionais da educação
Durante toda a sessão ele teria atrapalhado o andamento das discussões, falando alto e importunando os parlamentares.
Na tarde de hoje, após entregar o pedido na Câmara dos Deputados, foi realizado um evento com representantes da esquerda, da direita e do centro
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Quatro são os motivos apontados pelo relator que justificam que Flordelis seja cassada, punição mais rígida prevista no regimento interno da Casa; saiba quais são:
A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.
Na Lei Orçamentária de 2021, Prefeitura prevê gastar cerca de R$ 57 milhões com a coleta, transporte e destinação de resíduos domiciliares.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Em seu último depoimento ao Conselho de Ética da Câmara, no dia 13 de maio, Flordelis mudou o tom do seu depoimento
Em nota, a prefeitura de Reserva informa que ela estava internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Guarapuava.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
Dias destaca que a Câmara da Educação deve trabalhar em várias áreas e atingir diversas faixas etárias da população
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
O presidente da Câmara ressaltou que nunca teve notícias de fraude ou erro que desqualifique a urna eletrônica.
"A cada dia cresce o número de famílias que recorrem ao fogão de lenha para o preparo básico dos alimentos", disse a deputada
A medida prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas no mercado
O pedido para realização do debate é dos deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Veras (PT-PE), Odair Cunha (PT-MG) e Bia Kicis (PSL-DF).