Notícias e artigos sobre Ccj

Jair Bolsonaro recua e decide revogar decreto do porte de armas

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

25/06/2019 16:07

Se fosse parlamentar, Moro já estaria cassado ou preso, diz Alcolumbre

"Em sendo verdade, são muito graves. Muito graves. Ultrapassou o limite ético. Não era para ter tido conversa naquele nível. Se isso for verdade, terá um impacto grande em relação a procedimentos", afirmou o senador.

25/06/2019 12:17

Sergio Moro diz que deixaria cargo se comprovadas irregularidades

Moro reiterou, durante as mais seis horas de sessão, que os diálogos mostrados até agora são "completamente normais"

19/06/2019 17:57

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados

18/06/2019 22:23

PF instaura 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro

Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada

12/06/2019 15:23

CCJdo Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de armas

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.

12/06/2019 12:54

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta

O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).

02/06/2019 13:07

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

24/05/2019 07:54

CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União

A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.

22/05/2019 17:13

Proposta torna feminicídio crime imprescritível

A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)

17/05/2019 11:35

Deputados e senadores lançam frente para legalização de jogos de azar

A articulação da frente é encabeçada pelo deputado Bacelar (Podemos-BA) e conta com o apoio de 198 deputados e 5 senadores.

07/05/2019 15:45

Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado

A proposta do então deputado Irajá (PSD), hoje senador pelo Tocantins, visa diminuir o custo e a demora do processo de georreferenciamento, apontando como maior dificuldade a obtenção das assinaturas de todos os proprietários vizinhos do imóvel.

25/04/2019 08:04

Jair Bolsonaro agradece a Maia por “comprometimento” com a reforma

Presidente fez um pronunciamento nesta quarta-feira (24) em rede nacional de televisão

24/04/2019 21:01

CCJ aprova parecer da reforma da Previdência; entenda próximos passos

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

24/04/2019 07:40

CCJ da Alepi aprova fim de cobrança de taxa para educadores físicos

A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

23/04/2019 19:01

Centrão dá as cartas e força mudança em reforma

Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ

17/04/2019 17:52

SSP-PI apresenta sistema de gestão de risco na assembleia legislativa

O Sistema de Gestão Integrada de Riscos em uma audiência pública na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.

10/04/2019 15:05

Fim das cotas para mulheres na política está na pauta do Senado

O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.

09/04/2019 10:08

Audiência termina em tumulto após bate-boca entre Guedes e deputado

Zeca Dirceu (PT-PR) disse que ministro da Economia é 'tigrão' com aposentados e 'tchutchuca' com a 'turma mais privilegiada'. 'Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó', respondeu Guedes.

04/04/2019 08:30

Guedes: Governo vai discutir criação de imposto sobre grandes fortunas

Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara

03/04/2019 16:41

Delegado do PSL é escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ

O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara

28/03/2019 17:17

Reforma da Previdência será votada na CCJ até 17 de abril

O presidente da CCJ disse que o relator da reforma da Previdência na comissão deve sair ainda esta semana

27/03/2019 11:41

Maia diz que aposentadoria rural atrapalha reforma da Previdência

Maia deu a declaração após ato de 13 partidos na Câmara, que manifestaram apoio à reforma, mas sem as mudanças nesses dois pontos

26/03/2019 16:31

Espetáculo teatral “Bouquet de Úteros” reúne memórias sobre misoginia

O projeto propõe a criação de um espetáculo de teatro solo da atriz Carol Piñeiro

26/03/2019 08:59

Profissionais de saúde terão que notificar violência contra mulher

Como sofreu mudanças ao longo de sua tramitação no Senado, o projeto retorna agora para a Câmara dos Deputados.

21/03/2019 17:25

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