Notícias e artigos sobre Ccj

Prova de informática poderá deixar de ser eliminatória em concursos

O senador argumenta que, no mundo atual, não faz sentido cobrar dos aspirantes ao serviço público o entendimento teórico do funcionamento das tecnologias cotidianas.

02/08/2019 15:12

Reforma já tem com 42 dos 49 votos para aprovação no Senado

Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa

15/07/2019 08:51

Saiba quais serão os próximos passos da Reforma da Previdência

Calculadora mostra quanto tempo falta para se aposentar. Reforma ainda será votada em 2º turno e no Senado

11/07/2019 08:03

Deputado entrega troféu em homenagem a Moro durante sessão na Câmara

Boca Aberta (PROS-PR) comparou taça ao prêmio do campeonato europeu Liga dos Campeões

03/07/2019 07:48

Jair Bolsonaro recua e decide revogar decreto do porte de armas

A informação sobre a revogação e os novos decretos foi dada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,

25/06/2019 16:07

Se fosse parlamentar, Moro já estaria cassado ou preso, diz Alcolumbre

"Em sendo verdade, são muito graves. Muito graves. Ultrapassou o limite ético. Não era para ter tido conversa naquele nível. Se isso for verdade, terá um impacto grande em relação a procedimentos", afirmou o senador.

25/06/2019 12:17

Sergio Moro diz que deixaria cargo se comprovadas irregularidades

Moro reiterou, durante as mais seis horas de sessão, que os diálogos mostrados até agora são "completamente normais"

19/06/2019 17:57

Por 47 votos a 28, Senado aprova derrubar decreto do porte de armas

Com a decisão, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados

18/06/2019 22:23

PF instaura 4 inquéritos para apurar vazamento de mensagens de Moro

Os investigadores trabalham com a hipótese de que houve uma ação orquestrada

12/06/2019 15:23

CCJdo Senado aprova relatório que pede a suspensão do decreto de armas

O decreto foi assinado por Bolsonaro em 7 de maio. Desde então, tem gerado questionamentos na Justiça e no Congresso Nacional. A Rede, por exemplo, pediu ao Supremo Tribunal Federal para anular o decreto.

12/06/2019 12:54

No Senado, CCJ deve deliberar sobre decreto de armas na quarta

O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).

02/06/2019 13:07

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

24/05/2019 07:54

CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União

A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.

22/05/2019 17:13

Proposta torna feminicídio crime imprescritível

A PEC está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ)

17/05/2019 11:35

Deputados e senadores lançam frente para legalização de jogos de azar

A articulação da frente é encabeçada pelo deputado Bacelar (Podemos-BA) e conta com o apoio de 198 deputados e 5 senadores.

07/05/2019 15:45

Georreferenciamento de imóveis rurais poderá ser simplificado

A proposta do então deputado Irajá (PSD), hoje senador pelo Tocantins, visa diminuir o custo e a demora do processo de georreferenciamento, apontando como maior dificuldade a obtenção das assinaturas de todos os proprietários vizinhos do imóvel.

25/04/2019 08:04

Jair Bolsonaro agradece a Maia por “comprometimento” com a reforma

Presidente fez um pronunciamento nesta quarta-feira (24) em rede nacional de televisão

24/04/2019 21:01

CCJ aprova parecer da reforma da Previdência; entenda próximos passos

Comissão analisou se proposta está de acordo com Constituição; sessão durou quase 9 horas e foi marcada por embates entre deputados. Relator alterou trechos para viabilizar aprovação.

24/04/2019 07:40

CCJ da Alepi aprova fim de cobrança de taxa para educadores físicos

A proposição será analisada agora pela Comissão de Saúde, Educação e Cultura.

23/04/2019 19:01

Centrão dá as cartas e força mudança em reforma

Desde terça (16), em uma articulação que teve início liderada por Rodrigo Maia, o Centrão garantiu votar a favor da Previdência na CCJ

17/04/2019 17:52

SSP-PI apresenta sistema de gestão de risco na assembleia legislativa

O Sistema de Gestão Integrada de Riscos em uma audiência pública na CCJ – Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí.

10/04/2019 15:05

Fim das cotas para mulheres na política está na pauta do Senado

O texto tem sido motivo de polêmica e tem parecer pela rejeição.

09/04/2019 10:08

Audiência termina em tumulto após bate-boca entre Guedes e deputado

Zeca Dirceu (PT-PR) disse que ministro da Economia é 'tigrão' com aposentados e 'tchutchuca' com a 'turma mais privilegiada'. 'Tchutchuca é a mãe, tchutchuca é a vó', respondeu Guedes.

04/04/2019 08:30

Guedes: Governo vai discutir criação de imposto sobre grandes fortunas

Ministro participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara

03/04/2019 16:41

Delegado do PSL é escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ

O deputado Delegado Marcelo Freitas tem 43 anos e exerce o primeiro mandato na Câmara

28/03/2019 17:17

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