Proposta fixa em 4% alíquota de ICMS de produtos importados.
Projeto prevê que servidor pague contribuição extra para ter benefício maior
TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).
Já são pelo menos oito os deputados que pretendem colocar o nome na disputa municipal no Piauí.
A expectativa é que até abril o montante já esteja no caixa do Estado.
Kleber Eulálio assume presidência da Comissão de Constituição e Justiça
Lei da Copa, Código Florestal e royalties estão entre as prioridades
Com votação adiada desde 2010, o projeto da reforma administrativa do Senado volta à comissão.
Votação está prevista para ocorrer no plenário na próxima terça-feira (13).
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
Para Ciro, a situação brasileira, na qual o criminoso comanda o crime mesmo depois de condenado e preso, é “absurda”.
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Os trabalhos da CCJ são de suma importância para o Legislativo porque é de responsabilidade dela a apreciação de todos os projetos que tramitam
Como consequência da votação na CCJ, poderiam ser minimizadas alianças de legendas
Segundo Marina, um dos problemas do texto é centralização em um relator.
Por 166 votos favoráveis a cassação, 265 contra e 20 abstenções, Jaqueline Roriz foi absolvida, na noite de terça-feira, pela Câmara dos Deputados.
A própria Jaqueline não acompanhou toda a votação, deixando o Congresso Nacional pouco antes das 20h.
Nome deve ser apreciado pelos senadores em comissão e no plenário.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os critérios atuais não mais poderão vigorar
Proposta de emenda à Constituição segue para análise do plenário
Bombeiros foram detidos após ato por aumento salarial, mas já estão livres