As imagens, que foram gravadas sem que o casal percebesse, mostram o ato sexual durante o dia dentro de um veículo estacionado
Foi na chamada praia Brava, em Itajaí, a cerca de 20 metros de distância do posto dos guarda-vidas, que o casal foi flagrado em ato sexual.
O delito está previsto no Código Penal, no capítulo dos crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.
O vereador Osvaldo Mamedio da Costa, presidente da Câmara Municipal de Paulistana, afirmou que teve sua conta bancária violada
A defesa do deputado federal Daniel Silveira (PSL) chegou a apresentar, no fim da manhã desta sexta (25), o recibo do pagamento da fiança de R$ 100 mil, mas continua preso
Foram mobilizados 26 policiais federais para o cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão.
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
Águas de Teresina alerta sobre os prejuízos que a prática pode causar para os usuários regulares e para a contaminação da rede
No documento, a representante do Ministério Público explica que no inquérito policial ficou constatado que o evento não possuía nenhuma autorização para sua realização.
O julgamento resultou na condenação dos réus Danilo Veras dos Santos e Joelma Pinto da Costa a penas de 67 anos e de 59 anos de reclusão, respectivamente, em regime fechado.
Força Tática de Esperantina deu cumprimento ao decreto estadual em vigor, no que tange ao horário de funcionamento de bares e restaurantes
As mulheres continuam sendo vítimas desse tipo de abuso e é preciso ficar atenta para não se deixar ser vítima desse tipo de conduta
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
A proposta altera o Código Penal para incluir o parágrafo único no seu Artigo 246, para que a educação domiciliar não configure crime de abandono intelectual.
Crime aconteceu em 2018 dentro da casa da vítima
Denúncia de assédio sexual e moral se transformam em Notícia de Fato, distribuída ao procurador do Trabalho, Artur de Azambuja. Funcionária será chamada para prestar depoimento.
Sexo em público se enquadra em crime de ato obsceno. Havia mais pessoas na praia que apoiaram a intervenção dos guardas-vidas.
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Esse ato se chama stealthing e se enquadra como crime pelo código penal brasileiro.
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
O homem, de 35 anos, já tem passagem anterior pelo mesmo crime, venda de atestado médico falso, em agosto de 2018.
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Até o momento foram identificadas fraudes em 17 benefícios, com prejuízo efetivo que aproxima-se de R$ 2,7 milhões.