Em setembro, então procuradora-geral pediu ao STF para derrubar regra. Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal.
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
A condenação foi divulgada nesta quinta-feira, 3, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Marco Aurélio Assef explicou ainda que Dado ainda será julgado em um recurso feito pela camareira Esmeralda de Souza
A investigação mostra que Fingermann teria recebido 1,5% do valor do contrato, o que representaria, à época dos fatos, R$ 780 mil.
As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo
Gilberto Azevedo Morais Costa rejeita denúncias do Ministério Público e diz que torcedores apenas quiseram "que jogadores honrassem os seus salários"
Em novo vídeo, fica comprovado que a vítima andou desta forma por pelo menos 350 metros
Mourão é acusado pelos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro no esquema de arrecadação ilegal de recursos
Pelo Código Penal, condenados em regime fechado só podem trabalhar em serviços e obras públicas. Assim, desejo do Montes Claros fica ameaçado
Tymoshenko foi condenada à prisão por abuso de poder no ano seguinte
lguns torcedores instigaram a violência contra ele e outros chegaram até ameaçá-lo de morte.
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
O secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, qualificou como homicídio a morte do recruta Paulo Aparecido.
Os piauienses resgatados tiveram seus contratos rescindidos e vão ter direito a receber as verbas indenizatórias.
Esse é o nome da polícia saudita encarregada de zelar pelo cumprimento dos rigorosos códigos islâmicos
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr
De acordo com o chefe de cartório Baker Martins, a CNH não tinha os sinais de segurança
Os números são idênticos, mudando apenas as terminações.
A progressão de pena também fica sujeita a regras mais severas.
Pelo Código Penal, o dinheiro é destinado ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
Padrasto é apontado como principal suspeito pelo crime; ele e mãe do menino estão presos
Conselho considerou propaganda como "deseducativa".
Técnicos estiveram nesta quinta-feira (28) na Arena Corinthians.