O resultado divulgado no Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2021, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra o aumento da qualidade do TJ-PI em relação aos demais Tribunais brasileiros.
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Também, foram aprovados três vetos do governador Wellington Dias a Projetos de Lei de iniciativa parlamentar
A visita teve objetivo de implementar o Programa Fazendo Justiça, que vai facilitar a emissão de documentos para pessoas que estão privadas de liberdade.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
O presidente do Senado também anunciou que a CCJ deve votar nesta quarta a PEC dos Precatórios
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
A XVI Semana Nacional da Conciliação concentra esforços para a melhoria dos nossos números nacionais, a nível do CNJ.
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
TJ-PI esclareceu que vem acompanhando a evolução da retomada do trabalho presencial nos tribunais e está realizando estudos para viabilizar o retorno no Estado
A proposição altera a Lei 5.673/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Efetivos do TCE
Campanha Sinal Vermelho auxiliará mulheres de modo discreto e sigiloso
O pedido considera a redução nos índices de contágio e mortes provocados pela Covid-19 no País e o avanço da vacinação
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
Thayná pediu que a mãe de Henry saísse da sala durante o seu depoimento. Dez testemunhas de acusação foram ouvidas, inclusive o pai do menino. Próximas audiências estão marcadas para 14 e 15 de dezembro.
A medida consiste na concessão de auxílio mensal, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), até que a criança ou adolescente atinja a maioridade
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Ela publicou o vídeo de um suposto atleta universitário de futebol americano que diz estar internado no hospital com complicações cardíacas causadas pelo imunizante contra o coronavírus.
A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85
Guedes disse que um reajuste muito grande poderia “ser lido como populismo” e acrescentou que “ímpetos eleitorais” que interferiram no orçamento no passado acabaram mal
Segundo Tribunal de Justiça de MS, hasteamento da bandeira é homenagem aos 200 anos da Independência do Brasil, a serem comemorados em 2022
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.