Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo
Ação tem como foco a realização de audiências e procedimentos referentes a processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher e feminicídios
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil
Projeto autoriza acesso de pessoas vacinadas contra a Covid-19 em eventos culturais, esportivos e sociais no Piauí.
O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), relator da proposta, emitiu parecer favorável e único em relação aos Indicativos porque ambos versam sobre o mesmo tema
Na reunião serão apreciadas mais 20 matérias em tramitação na Assembleia Legislativa, com prioridade para propostas do Poder Executivo.
O benefício é direcionado a estudantes de cursos de graduação, na modalidade presencial, que se encontrem em situação de vulnerabilidade
Presidente Jair Bolsonaro sancionou a nova lei que dispõe sobre uma série de medidas emergenciais
Evento foi coordenado pela desembargadora Liana Chaib, diretora da EJUD.
Roda de Conversa da EJUD 22 contará com a presença de magistrados, especialistas e do apresentador Marcos Mion.
Na Casa foi aprovado parecer favorável do deputado Henrique Pires ao Projeto de Lei 91/21 da deputada Flora Izabel (PT)
O deputado Franzé Silva (PT) é o autor da proposta.
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Ex-líder espiritual está em prisão domiciliar há mais de um ano, e recurso contra a medida ainda aguarda julgamento
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Na ACP, a Seccional ressalta que a exigência dificulta o exercício da Advocacia, revelando-se desconecta com à legislação nacional
Fachin é o relator de uma ação que questiona a política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Com este nível de classificação, o TJ-PI chega como o 15º, dos 92 tribunais analisados pelo CNJ
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos