Ao ser questionado, Siqueira não negou que estava no local e debochou dos guardas, alegando que 'não dá bola' e que eles 'poluem a praia'
O caso aconteceu no Centro de Progressão Penitenciária de Bauru, São Paulo.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
A prisão domiciliar havia solicitada pela defesa do pastor em razão da pandemia do novo coronavírus
Levantamento mostra que 5.026 crianças estão aptas para adoção
Na semana passada, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), também prorrogou o decreto de isolamento social até 7 de junho.
18 desembargadores participaram da sessão
Os prazos referentes a processos judiciais e administrativos virtuais serão retomados a partir de 4 de maio, sendo vedada a designação de atos presenciais.
Esse direito garantido por lei serve para suprir as necessidades e garantir a sobrevivência de quem não tem condições próprias de garantia
Órgão pede que presos possam cumprir penas alternativas visando evitar colapso no Sistema de Saúde
Também já está sendo providenciada a aquisição de máscaras, jalecos, luvas, monitores e kits de teste para Covid-19.
Ela e dois advogados foram alvos de mandados de prisão temporária na quinta fase da Operação Faroeste
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
Senador Ciro Nogueira é autor do projeto
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Objetivo da plataforma é combater o crime organizado
Formulário eletrônico vai ajudar agentes públicos na avaliação de risco de mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Piauí.
A doença infeccionsa que está provocando feridas e "corroendo" a pele dos custodiados
Diante das divergências imediatas suscitadas pela aprovação da nova figura, Toffoli criou dois dias depois, em 26 de dezembro, um grupo de trabalho para elaborar um estudo e apresentar sugestões para regulamentar o texto.
Proposta aprovada, de autoria do presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, prevê que magistrado pode ter opinião política, mas não manifestar simpatias, a fim de preservar a imparcialidade.
Dentre os critérios exigidos para o vitaliciamento estão a compatibilidade de sua conduta com a dignidade, a honra e o decoro da função.
CNJ e o CNMP têm propostas sobre o tema que ainda não foram aprovadas, mas sofre críticas por ser uma ameaça à liberdade de expressão
Simone Tebet marcou para a próxima semana análise de projeto de Lei, enquanto Câmara criou comissão especial para PEC sobre o mesmo tema