O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
O delegado vai intimar remetente e destinatário, que poderão responder por crime ambiental.
A proposta é apurar as denúncias de irregularidades que foram encontradas na CMEIE
A legislação piauiense prevê que os estabelecimentos e casas de serviços de internet e de jogos devem cadastrar os dados de todos os seus ususários
Delitos vão desde peculato e tráfico de influência a fraudes em licitações.
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
"Roborg" é capaz de reconhecer criminosos e será usado em shoppings.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
As violações costumam ocorrer em zonas rurais remotas
Google terá cinco dias, a contar do recebimento da comunicação, para repassar todos os dados
De posse desses dados será possível realizar a quebra de sigilo e identificar esses internautas.
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Paula Belmanto, conta como tomou a decisão de lançar "Uma Chance para Lucas"
Ademar Reis foi alvejado em Icaraí quando saía de casa para trabalhar
Cristina da Silva Alves conseguia os dados de cartões de crédito de terceiros pelo telefone
O coronel Paulo César Lopes informou que o filho já foi investigado pela polícia
Suspeito foi fotografado no momento do crime por uma testemunha
Em entrevista à revista Época, e diz que a tragédia se deve a 40 anos de omissão
Levantamento mostra que 75% dos mandados foram preventivos
A mulher teria falsificado cartas de crédito da agência de Lisboa do Banco do Brasil para operações de importação e exportação
O Ministério Público e a Polícia Civil realizam nesta terça-feira uma operação de combate à sonegação
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