Proposta também propõe prisão para discriminação por origem regional.
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Deolindo ainda afirmou que será colocada toda a verdade à Comissão do Senado
Esses novos recursos garantirão o acesso da população à educação pública com mais qualidade.
Michel Temer defendeu aprovação de lei para crimes virtuais.
Convocação foi convertida em convite pois Palocci não é mais servidor público
O fim da reeleição e a instituição do mandato de cinco anos para prefeito, governador e presidente
Texto prevê benefício a trabalhadores da educação básica da rede pública.
Audiência debate prosposta de mudança no artigo 6°, que garante os direitos sociais
Se não sofrer modificações, proposta segue depois para sanção presidencial.
Os diaristas que prestarem serviço por mais de dois dias por semana poderão ter o vínculo empregatício reconhecido.
Projeto terá que ser aprovado no plenário, de onde segue para a Câmara
Ministro da Fazenda admitiu que restituição está em ritmo mais lento.
Os processos de separação judicial e divórcios consensuais poderão em breve ser agilizados na Justiça
O grupo é integrado por funcionários que não mais pertencem aos quadros do Senado
A ideia é concluir esse trabalho em até 40 dias
Sarney ainda não conseguiu colocar a pauta do Senado em votação
150 vagas no Senado
Ela falará sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)