Se aprovado, o consumo de cigarros eletrônicos seguirá as mesmas restrições do cigarro convencional
Lira disse ainda que a Câmara não vai aprovar nenhum projeto que traga prejuízos às mulheres.
A pedofilia é uma desordem psiquiátrica que se manifesta por meio de uma atração sexual primária por crianças pré-púberes
Os números são considerados preliminares e foram coletados pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) do Inpe.
Soraya Thronicke (Podemos-MS) destaca a necessidade de maior punição para criminosos envolvidos em casos de maus-tratos contra incapazes e idosos
O PL prevê o pagamento, por parte das plataformas, pelo conteúdo jornalístico utilizado sem que esse custo seja repassado ao usuário final.
Texto prevê, só em 2022, Auxílio Brasil maior e 'voucher' a caminhoneiros. Câmara tem adotado medidas para acelerar tramitação da proposta.
Vinicius Hayden Witeze prestou depoimento na Câmara na quarta-feira e disse que estava sofrendo ameaças. Segundo a polícia, carro capotou e ele morreu na hora, na RJ-130.
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
No documento, o MP pede que o parlamentar seja condenado pelo crime.
Parlamentar, que foi alvo de operação da Polícia Civil, é investigado por vários crimes, entre eles, estupro e assédio moral e sexual por parte de ex-funcionários.
Deputado destacou o consenso para que oposição assumisse
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
O valor destinado ao Meio Ambiente inclui R$ 337 milhões para prevenção e controle do desmatamento e de incêndios.
Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Foram 17 votos favoráveis e 17 contrários, com desempate do relator
Franzé Silva será o líder da CETE; e aguarda definição do STF sobre litígio com o Ceará.
Cadela foi baleada nessa segunda-feira (20) após latir para cachorro que estava com PM. Policial se defende das acusações e diz que não teve intenção de atirar no animal.
A proposta precisa de aprovação por plenários de Câmara e Senado para se tornar lei
Taxas não subirão no programa habitacional Minha Casa Minha Vida
Conforme Código Civil, o casamento é permitido após a maioridade
Uma proposta é reduzir o número das visitas de menores detidos
Firmino Filho participou de reunião com o vereador Deolindo Moura
Detalhe: a equipe ainda não levou gols depois da Copa do Mundo.