Antônio Barreto diz que ainda há uma série de processos administrativos até que o contrato seja assinado e a Grãos do Piauí possa assumir, de fato, a concessão.
A medida estabelece o período de 30 a 90 dias para o órgão analise pedidos de benefícios assistenciais.
A empresa terá o uso pelos próximos 20 anos e será responsável pela modernização, exploração, operação e manutenção do equipamento
A empresa ganhadora terá o uso pelos próximos 20 anos, e será responsável pela modernização, exploração, operação e manutenção do equipamento
A consulta pública foi aberta no dia 18 de maio e seguirá por 30 dias.
CAPES já prorrogou 36.536 bolsas de mestrado e de doutorado ativas no Brasil por até seis meses.
Foram estabelecidos parâmetros para pagamento do benefício a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
Este é o primeiro projeto no estado que contará com a assessoria da Bolsa de Valores do Brasil (B3)
As concessões tem como objetivo aprimorar e diversificar os serviços já ofertados nas unidades de conservação
Concessão de aeroportos foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil e ocorrerá na quarta (07)
Indicativo de projeto de lei do vereador Evandro Hidd sugere a criação do benefício para as famílias vulneráveis
Proposta obriga empresas a comunicar doença do trabalho à Previdência.
A superintendente de Parcerias e Concessões do Piauí, Viviane Moura, alavancou as discussões em torno da atratividade e modelo de PPPs nos entes federativos
Oito parques serão contemplados neste primeiro momento. Iniciativa objetiva promover o turismo e o patrimônio cultural e natural no país
Oferta vencedora ficará responsável por realizar os serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão por até 30 anos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou os documentos jurídicos do edital e marcou o leilão
Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública
O governo pretende leiloar 22 aeroportos divididos em três blocos (áreas Sul, Central e Norte do país).
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
O time conseguiu a prorrogação do contrato até abril de 2031
Desta forma, o poder público reassume o controle do complexo esportivo.
A previsão é que o leilão do aeroporto ocorra em agosto do próximo ano
O monitoramento do Comitê de Gestão terá caráter deliberativo
O Verdão receberá R$ 3,2 milhões em investimentos da iniciativa privada.
A empresa SIM (Sistema Integrado de Mídia) é sediada em Teresina