O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
O paciente considera a condenação insuficiente e anuncia que quer recorrer
Cabral terá agora que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2
Os dados foram repassados pela secretaria da unidade, que tem como titular a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos.
Após matar a própria mãe, Grantham mesmo se entregou às autoridades e confessou ter atirado na nuca de Barba Waite
Conforme consta na denúncia, o réu cometeu três crimes de roubo nos dias 20 e 21 de julho de 2022
A denúncia destaca que a motivação do crime foi a insatisfação do condenado com o término do relacionamento.
Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
A ex-deputada e a filha biológica foram condenadas por homicídio triplamente qualificado, além uso de documento falso e associação criminosa armada
Interrogatórios individuais devem começar neste sábado
A magistrada estabeleceu a Penitenciária Irmão Guido para que F.D.S.M. inicie o cumprimento da pena em regime fechado
Na acusação, os réus praticaram homicídio qualificado. O crime teria sido planejado, motivado por ciúmes.
Em 2007, muitos dos atores do longa não eram conhecidos e, graças a ele, ainda hoje são lembrados pelos personagens cômicos criados pelo cineasta Cícero Filho.
Na época, após o assassinato, Antônio Orlando chegou a assumir o cargo de César Leal. Ele foi condenado a 14 anos de reclusão, em regime fechado.
De acordo com a sentença, o réu cumprirá o início da pena em regime fechado, sem o direito de recorrer em liberdade.
Mulheres são mais sensíveis aos efeitos do álcool em razão de condições biológicas e reagem de forma diferente
o presidente Jair Bolsonaro reuniu cerca de 250 apoiadores e ministros em uma churrascaria brasileira em Manhattan.
Por tradição, chefe da delegação do Brasil discursa primeiro na Assembleia da ONU
A sentença infligiu a Manoel dos Santos 27 anos, 07 meses e 13 dias de prisão pela morte do empresário Epaminondas Feitosa Coutinho.
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
A sessão, que durou mais de 35 horas, foi presidida pela juíza Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, da 5ª Vara Criminal.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo