Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
O presidente Arthur Lira defendeu o direito democrático da livre manifestação nas redes sociais.
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
Evento acontece no período de 23 a 25 de agosto pelo youtube
Pela reforma, apenas as carreiras típicas, que serão regulamentadas em lei posterior, é que continuarão com a estabilidade.
O presidente afirmou durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que todos os brasileiros que quiserem serão vacinados até o fim do ano
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
A fala foi feita durante o Congresso Diante do Trono, transmitido pela Rede Super de Televisão, no ano de 2016.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
O presidente publicou a íntegra da carta endereçada a Biden nas suas redes sociais.
Sessão foi retomada após horas de interrupção causada por extremistas apoiadores de Donald Trump que invadiram o Capitólio.
O embate de propostas foi marcado pelo conflito, com críticas à atual gestão e aos candidatos que ocupam ou ocuparam cargos públicos.
O confronto de ideias foi quente e marcado por ataques diretos entre os candidatos. O tom do debate ocasionou em mais de uma dezena de direitos de resposta concedidos
Em 21 de março de 1964, nasce em Santana dos Garrotes, pequena cidade do sertão da Paraíba, Janguiê Diniz, um retirante.
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Tradicionalmente, cabe ao Brasil abrir debate geral com chefes de Estado e de governo. Em razão da pandemia, encontro este ano será virtual.
Fux é formado em direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
No Piauí a TV Cultura é transmitida pela TV Jornal Meio Norte
Aplicativo tem mais de 500 milhões de usuários, mas sua origem desperta dúvidas sobre a segurança dos dados e a liberdade do conteúdo