TUDO SOBRE "Congresso de direito"

Confira notícias e artigos relacionados a Congresso de direito e saiba tudo sobre o assunto

Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos

A manutenção da criação do juiz de garantias contraria o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que apresentou o projeto original em fevereiro.

Câmara dos Estados Unidos aprova impeachment de Donald Trump

Ele foi acusado de abuso de poder e obstrução do Congresso e foi o terceiro presidente na história do país a sofrer impeachment. Trump continua no cargo enquanto espera julgamento no Senado, que deve acontecer em janeiro.

Prazo para adesão ao Saque Aniversário do FGTS segue até o dia 31

Modalidade liberará cota do fundo anualmente ao trabalhador, mas restringe movimentação em caso de demissão; pagamentos começam a ser feitos em abril

Mais de 10 milhões poderão sacar até R$ 998 do FGTS; veja como fica

Pagamento só será feito a quem tinha até esse valor em cada conta ativa ou inativa do fundo em 24 de julho.

Jair Bolsonaro edita medida que extingue o DPVAT a partir de 2020

Acidentes ocorridos até 31 de dezembro seguem cobertos pelo seguro.

Jair Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT e DPEM

O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Fazenda propõe reforma administrativa que reduz máquina pública

Veja o que se sabe até agora da reforma administrativa:

Plenário do Senado conclui aprovação da nova Previdência

Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.

Senado aprova em 2º turno texto-base da reforma da Previdência

O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso

Convenção reúne artistas que pintam com a boca e os pés

Exposição inédita com 52 artistas foi aberta nesta terça, 24

Governo libera R$ 8,3 bilhões do Orçamento para gastos dos ministérios

Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.

Exigência de simulador para obter CNH deixa de valer a partir de hoje

Outra mudança, é o aumento da validade da CNH que passa a ser de dez anos.

Combate aos crimes de pirataria ganha reforço no Congresso Nacional

Frente parlamentar mista vai atuar no enfrentamento aos crimes. A pirataria e o contrabando somam prejuízo de R$160 bilhões à economia do Brasil.

Bolsonaro sanciona Lei do Abuso de Autoridade com 36 vetos

Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.

Jair Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.

CCJ do Senado aprova reforma da Previdência; texto segue para plenário

No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.

Cúpula Mundial do Nobel da Paz terá presença de jovem do Nordeste

Júlia Miranda Quagliatto, de 20 anos, estudante do 7º período de Relações Internacionais na Universidade Federal de Uberlândia

227 mulheres já passaram pela Casa da Gestante em 2019

Na Casa da Gestante são acolhidas mulheres grávidas com complicações gestacionais de médio e alto risco, mas que não necessitam ficar hospitalizadas

Manifestantes fecham ruas do Centro contra a Previdência

O ato mobilizou trabalhadores da rede pública de educação, alunos, representantes de partidos políticos e população em geral em protesto contra a reforma da Previdência Social e em defesa da educação

Manifestantes fecham ruas do Centro em protesto contra reforma

Ato desta terça-feira (13) foi convocado por centrais sindicais e reuniu milhares de pessoas em frente a sede do INSS.

Primeira parcela do 13º para aposentados começa dia 26; veja tabela

Pagamento segue Decreto do Governo e deve injetar R$ 21,9 mi na economia brasileira.

Bolsonaro assina MP para antecipar primeira parcela do 13º salário

A expectativa é beneficiar 30 milhões de pessoas e injetar R$21 bi na economia

Welington Dias prepara reforma da Previdência no Piauí

Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária

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