Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O número de super-ricos só tem crescido no Brasil. Em de 2021, esse universo ganhou mais 59 mil pessoas com fortuna superior a US$ 500 milhões
Objetivo do evento é mostrar como é possível alcançar prosperidade financeira e espiritual com base nos princípios de Deus.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
O primeiro estado da região nordeste, a receber a modalidade esportiva, irá realizar o evento em uma escola municipal de Teresina.
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
O resultado desse olhar, diante das estatísticas que são extraídas da realidade, mostra que as mulheres têm sobrado mais perdas do que ganhos na sua caminhada
Deputadas entrarão com pedido de cassação do mandato contra o deputado de Minas Gerais no Conselho de Ética da Câmara.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
A ministra da Cultura participou da inauguração do monumento em homenagem à advogada Esperança Garcia
Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi definido que só serão votados projetos terça, quarta e quinta-feiras.
Ele disse que caberá à Justiça do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho fiscalizar se a legislação será cumprida
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
O garimpo ilegal cresceu mais de 60% na Amazônia de 2020 até 2022
Os especialistas tentam extrair toda a informação disponível sobre a tecnologia usada na construção do dirigível para a melhor forma de rastrear balões de vigilância no futuro.
Mais de 1.400 pessoas foram presas por conta da participação nos atos de terrorismo; e PGR denunciou 653 suspeitos
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"
Em seguida será realizada a eleição da Mesa Diretora para os biênios 20023/2025 e 2025/2027
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
Bolsonarista aparece em vídeos durante os ataques golpistas e é responsável por páginas no Twitter e Instagram em que a ação foi incentivada
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa