Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
O ministro Paulo Guedes (Economia) atualizou a estimativa, diante do aumento da inflação nos últimos meses.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.045.
O presidente demorou 19 dias para visitar o estado em meio à crise,
É a primeira agenda do presidente da República após os dois blecautes totais que atingiram o estado.
A votação a distância foi feita em um ambiente de gravidade zero.
Resposta à ameaças e trabalho de fomento político levam indígenas a deixarem de ser a raça menos representada nas eleições. Criação de partido próprio ainda não é consenso
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
Governador do Piauí propõe união dos entes federativos, setor privado e especialistas para que o país saia da crise
Entre as mudanças, estão aumento do número de pontos da CNH para alguns motoristas, assim como a prorrogação da validade.
Em entrevista ao Jogo Aberto MN, Radolfe Rodrigues criticou o presidente e apontou a necessidade de uma renda mínima no pós-pandemia e não apenas o auxílio
Com a devolução, o texto perde a validade.
O texto segue para o Senado
Parlamentares e especialistas discordam
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
Um dos vetos de Bolsonaro diz respeito a R$ 30 bilhões que seriam definidos pelo parlamentar responsável pela relatoria do Orçamento
Preenchimento dos postos dependerá de autorização da equipe econômica
A proposição mantém em R$ 124,1 bilhões a meta fiscal do deficit primário do governo
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
O valor representa alta de 4,2% em relação ao atual de R$ 998
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Proposta segue para sanção presidencial, mas depende de recursos para pagar bônus aos servidores que farão a fiscalização
Convenção da OMS ajudou o país a acelerar essa redução