A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
Ministro Alexandre Silveira defende celeridade no processo de licenciamento para permitir perfuração de poços na foz do Amazonas.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
Lula busca melhorar o relacionamento com as Forças Armadas e reduzir sua associação partidária na data pátria, sob o lema: democracia, soberania e união
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
A decisão foi comunicada após uma reunião que ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (6) com o presidente Lula
Governo tenta, há meses, redesenhar mapa da Esplanada para atrair votos do Centrão no Congresso.
A relatora pretende reconvocar aliados de Bolsonaro para esclarecer aspectos relevantes sobre os atos golpistas do 8 de janeiro
A proposta foi encaminhada ao parlamento na semana passada, quando foi anunciada a tributação de fundos exclusivos.
Os repasses com os novos valores começarão a partir do próximo dia 10.
A Operação Eraha Tapiro (“Remoção de Ox” na língua do Povo Indígena Assurini) visa restaurar o controle estatal sobre o Território Indígena Ituna-Itatá, que sofreu alguns dos piores desmatamento e invasões na Amazônia
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
O assunto foi discutido por médicos já neste ano durante o Congresso Americano de Diabetes, nos Estados Unidos
As transações nacionais na conta da deputada totalizaram R$ 197,8 mil, enquanto as transações internacionais alcançaram R$ 683
O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
A operação garante que os recursos sejam ressarcidos pelos prejuízos estimados em R$ 40 milhões decorrentes do vandalismo
Nas próximas semanas, o STF vai começar a julgar as primeiras ações penais do 8 de janeiro
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Presença de deputados em Brasília ajudará na aprovação do Desenrola e nas articulações para fechar texto das apostas esportivas.
Esse tipo de demanda era incomum antes de 2020, e especialistas atribuem essa mudança à polarização política no país.
Um dos trechos vetados pelo presidente da República impedia governo de retirar despesas dos limites da nova âncora fiscal.